Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo ‘Deus seja louvado’ nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas”.
Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Sem se estender, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e argumenta:
“A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo.”
O BC afirma que a representação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional definir as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer. (*)
fonte: blog Roberto Cavalcanti
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Salve Maria