segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Qual a fonte da autoridade de um governante: Deus ou o povo que o elegeu?


Mais que uma homilia aqui trata-se de uma formação sobre qual a visão da igreja para a Política. Lembre-se: "Somos guardiões do depósito da Fé" 
  
Por Dom Henrique Soares da Costa
Bispo Titular de Acúfida e Auxiliar da Arquidiocese de Aracaju-SE

Homilia de Dom Henrique em ocasião da posse do Governador do Sergipe, Dr. Marcelo Déda, realizada no dia 31 de dezembro de 2010.

Exmo. Revmo. Sr. Dom José Palmeira Lessa, mui digno Arcebispo Metropolitano,

Exmos. Revmos. Senhores Dom Mário Rino Sivierei, Bispo diocesano de Propriá e Dom Marco Eugênio Galrão Leite, Bispo diocesano de Estância,

Revmos. Sacerdotes,

Exmo. Senhor Governador, Dr. Marcelo Déda Chagas e digníssimos familiares,

Exmo. Senhor Vice-Governador, Dr. Jackson Barreto de Lima e prezados familiares,

Exmas Autoridades dos três Poderes em âmbito federal, estadual e municipal,

Senhoras, Senhores, Irmãos em Cristo Jesus,


Aqui estão Vossa Excelência, Senhor Governador, e toda a sua ilustre Equipe de Governo, para colocar debaixo da proteção de Deus nosso Pai e do sinal da bendita cruz de Nosso Senhor Jesus Cristo o exercício do seu Mandato executivo, conferido pelo Povo sergipano na eleição do outubro último. Assim procedendo, Vossa Excelência, seu Vice-Governador e seus colaboradores mais próximos, reconhecem o senhorio providente e amoroso de Deus sobre todas as coisas, sobre nossa vida e os acontecimentos da história. Efetivamente, falando do Cristo Jesus como Lógos eterno (isto é, Pensamento eterno e Palavra eterna) do Pai, o Evangelho que acabamos de ouvir proclama: “Tudo foi feito por meio dele e sem ele nada se fez de tudo que foi feito” (Jo 1,3). Eis uma certeza dos cristãos numa época de tantas incertezas e tateamentos: tudo quanto existe é fruto do Pensamento amoroso do Pai, e este Pensamento-Palavra de Deus é Aquele que celebramos por estes dias como nascido pobre, entrado na história dos homens em Belém da Judeia. Assim, que no universo e na história humana, na história de cada um de nós, há uma lógica, um providente, amoroso e misterioso desígnio de Deus, que se coloca em fecundo e respeitoso diálogo com a liberdade humana! Cremos que fruto dessa misteriosa Providência é também o estarmos aqui reunidos para esta Eucaristia de ação de graças e súplica.

Senhor Governador, pelo que sei de Vossa Excelência, dois motivos fundamentais o trazem aqui hoje. Não saberia dizer qual primeiro e qual segundo. Talvez ambos simultâneos, ambos intrinsecamente conjugados no seu ânimo e na sua convicção. De fato, penso que neste hoje, Vossa Excelência entra nesta Casa de Deus, Catedral Metropolitana dos sergipanos, para homenagear o Povo que o elegeu, crente em sua quase totalidade e católico em sua grande maioria. E com satisfação a Igreja, e certamente todos os crentes sergipanos, louvam a sua atitude. Efetivamente, não é digno governante aquele que não sabe prezar e cultivar os valores caros ao seu povo, valores que são importantíssimo fator de coesão social, inspiração de futuro a construir e concórdia entre os cidadãos. E a fé é valor e realidade caríssima aos sergipanos! Mas, bem sei de um segundo motivo que até este Templo traz Vossa Excelência e seus colaboradores – motivo não secundário nem menos importante que o primeiro. Ei-lo: a sua fé pessoal em Cristo Nosso Senhor. Vossa Excelência é cristão católico, professa a existência de Deus e sua entrada na história humana em Jesus Cristo, que por sua santíssima encarnação, morte e ressurreição nos salvou, abrindo a toda a humanidade um novo sentido para a existência seja pessoal seja social, dando à história dos homens um sabor de eternidade.

E, no entanto, cara Excelência, caros amigos e irmãos no Senhor, não deveriam passar despercebidas duas assertivas que emolduram os atos de posse deste novo Governo sergipano e que, numa visão superficial poderiam parecer contraditórias e inconciliáveis. Com efeito, a Escritura Sagrada, Palavra eterna do nosso Deus, afirma peremptoriamente: “Não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus” (Rm 13,1). Doutra parte, a Carta Magna da Pátria brasileira afirma com força e solidez pétrea no seu artigo primeiro: “Todo o poder emana do povo...” Teríamos aqui uma contradição, uma aporia de penosas conseqüências na vida do nosso Povo? Teriam as autoridades da República de escolher entre a honra que se deve a Deus e o respeito e a conta que se devem ter para com o Povo? Afinal, qual a fonte da autoridade de um governante: Deus ou o povo que o elegeu?

A fé cristã nos ensina que Deus de tal modo é infinito, de tal modo onipotente, de tal modo onipresente e soberano, que não somente age para além de sua criação, mas está presente no mais íntimo de cada coisa e no interior mesmo da liberdade humana. Aliás, a maior manifestação do poder criativo e soberano do Senhor Altíssimo não está em chamar do nada à existência galáxias e nebulosas, mas em criar, em suscitar liberdades, seres capazes de pensar, de escolher, de dizer sim e dizer não, até mesmo dizer não ao Criador, na trágica aventura do pecado. Sem sufocar a humana consciência, sem humilhar em nada a sua liberdade, a divina providência a suscita, fá-la mais madura e dá-lhe consistência, de modo que podemos afirmar com a melhor tradição cristã que quanto mais Deus esteja presente, mais o homem é humano, mais o homem é livre, mais o homem exerce de modo consistente, reto e criativo a sua liberdade. Já dizia Santo Irineu, no distante século II: “A glória de Deus é o homem vivo!” Era totalmente equivocada a percepção da relação entre Deus e a liberdade humana do francês Maurice Merleau Ponty, ao afirmar que a consciência moral morre ao contato com o Absoluto. Não, senhores! Não há uma relação proporcionalmente inversa entre a ação de Deus e a liberdade, a dignidade e o agir humanos! Mais perspicaz - dramaticamente lúcido e perspicaz - foi o ateu peregrino de Deus, o basco espanhol Miguel de Unamuno, que assim exclamava ao Deus no qual não acreditava, mas que sinceramente procurava durante toda a sua vida: “Sofro eu por tua causa, Deus não existente, pois se tu fosses realidade, eu também existiria de verdade”. Eis, portanto, um mistério que jamais poderemos penetrar totalmente: os acontecimentos da história humana e da história de cada um de nós são fruto do misterioso encontro entre a providência ativa e respeitosa de Deus e a liberdade humana, por ele criada e sustentada de modo verdadeiramente consistente. Assim sendo, Senhor Governador, Excelentíssimas Autoridades, Irmãos e Irmãs, cremos que também nas escolhas de um povo a providência divina age e no resultado de uma eleição a vontade de Deus pode misteriosamente manifestar-se. Deste modo, a ação de graças ao Altíssimo pela sua eleição, a súplica que ora fazemos ao Eterno por um mandato abençoado, o reconhecimento que do Onipotente vem toda a autoridade no céu e na terra e, contemporaneamente, a afirmação convicta do preceito constitucional da soberania popular como fonte do poder dos governantes, em nada se contradizem, quando compreendidas cada uma na sua justa perspectiva.

É, portanto, justíssimo que Vossa Excelência e seu Vice-Governador, eleitos pelo Povo sergipano, rendam graças ao Deus que os escolheu e supliquem hoje a sua bênção e sua graça no exercício do poder que receberam. É a graça de Deus, caríssimos Senhores, que nos sustenta, que nos dá o querer e o realizar, que nos faz iniciar, perseverar e levar a bom termo tudo quanto de positivo realizamos! Sem o Senhor, sem seu Espírito em nós, o que poderíamos fazer de bom, de nobre, de justo, de perene? Diz o Salmista: “Se o Senhor não construir a casa, em vão trabalham os que a constroem. Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigiam as sentinelas” (Sl 126/127,1). Poderíamos mesmo afirmar, de modo ousado, que somente pelos frutos de um governo sabemos se ele vem ou não do Alto, do Onipotente. Efetivamente, para a tradição cristã, nem todo poder é exercido segundo Deus e com a autoridade de Deus. Por isso mesmo, no luminoso século XIII, São Tomás de Aquino já defendia a legitimidade de se derrubar um tirano que ao seu povo trouxesse violência, opressão e desventura. Eis, portanto: há um poder que não vem de Deus, há um poder satânico, diabólico: aquele que não exprime a providência benigna do Senhor, que é vida e bênção para a humanidade e para a criação. Um poder exprime a autoridade vinda de Deus pela vontade do povo que a delegou a um mandatário, quando se coloca convictamente a serviço da vida humana, da sua dignidade do momento da concepção ao seu término natural, quando se faz artífice da justiça social e do respeito pelo criado, quando vela pela conservação e dignidade da família, quando se coloca decididamente em defesa dos débeis e hipossuficientes da sociedade, quando se esforça sinceramente para manter-se probo gerente e guardião do bem público, quando homenageia de modo convicto a consciência da pessoa humana, defende a liberdade religiosa e de expressão, trabalha pela paz e a fraternidade entre os povos. Eis o poder que vem de Deus, eis a autoridade que dignifica um povo, eis o desiderato dos sergipanos ao elegerem Vossas Excelências! Que grande responsabilidade, que belo desafio, que glorioso labor, que possibilidade de bem, Deus e o Povo sergipano - Deus pelo Povo sergipano - colocaram-lhes nas mãos e nos ombros, Senhor Governador, Senhor Vice-Governador!

Estejam certos, Excelências, que cumprindo o preceito do Apóstolo de rezar pelos governantes, a Igreja elevará sua oração por suas pessoas e pelo bom êxito no exercício do mandato que o Povo lhes conferiu. De tal modo sonhe, planeje e proceda este Governo que ora se inicia, que exprima e transpareça a benevolência de Deus e honre o Povo que lhe conferiu tal poder, graças à providência do Altíssimo! Que o Supremo Mandatário dos sergipanos tenha sempre diante de si a solene exortação da Escritura: “Amai a justiça, vós que governais a terra; tende para com o Senhor sentimentos retos, e procurai-o na simplicidade do coração, porque ele é encontrado pelos que não o tentam, e se revela aos que não lhe recusam sua confiança” (Sb 1,1-2).

Senhor Governador, Senhor Vice-Governador, Autoridades deste Governo que nestes dias toma posse, sobre vossas excelentíssimas pessoas, sobre vossos subalternos, sobre vossos familiares e quantos lhe são caros, invoco, em nome do Senhor Arcebispo e no meu próprio, as melhores bênçãos divinas com as palavras da Escritura Sagrada que no Primeiro do Ano a Mãe Igreja nos fará ouvir: “O Senhor vos abençoe e vos guarde! O Senhor faça brilhar sobre vós a sua Face, e se compadeça de vós! O Senhor volte para vós o seu rosto e vos dê a paz!’ (Nm 6,24-26). Felicidades, caros Senhores! Deus os proteja e os conduza e lhes conceda um dia a recompensa dos servos bons e fieis! Amém.


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Salve Maria